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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Manuel Ribeiro
IX
Legislatura
José Manuel Ribeiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/IX
Sessão
3
Título
Elevação à categoria de cidade da vila de Anadia e povoações contíguas (Alféloas, Arcos, Canha, Famalicão, Malaposta e Vendas da Pedreira, da freguesia de Arcos, e Póvoa do Pereiro, da freguesia da Moita).
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/IX
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
406/IX
Sessão
2
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
330/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Possibilidade do Hospital Distrital de Anadia (Hospital José Luciano de Castro) ser transformado em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Número
109/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Título
Futuro dos apeadeiros de Salreu e Canelas, no município de Estarreja
Número
1965/AC/IX/1
Data
2003-03-28
Título
Envio do relatório final do Estudo sobre a localização de uma Unidade de Valorização Energética de Resíduos na área do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro
Número
1751/AC/IX/1
Data
2003-02-14
Título
Futuro do Apeadeiro de Salreu, no Município de Estarreja
Número
1644/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Curso Tecnológico de Mecânica
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2004-10-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta Geral do Estado de 2002
Data da reunião
2004-06-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão de Execução Orçamental referente à Execução da Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado referente ao ano de 2003
Data da reunião
2004-02-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do relatório da Comissão Parlamentar de Execução Orçamental sobre a divida publica e garantias pessoais do Estado em 2003
Data da reunião
2004-01-21
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre as infracções ao regime jurídico aplicável à vinha, à produção, ao comércio, à transformação e ao trânsito dos vinhos e dos produtos de origem vitivinícola e às actividades desenvolvidas neste sector; Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados-Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris, a 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e a 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo que institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris, a 3 de Abril de 2001.
Ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Bianchi de Aguiar)
Data da reunião
2004-01-15
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Conta Geral do Estado do ano de 2001
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto contra a condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
X Legislatura
IX Legislatura